Novas Medidas de Controlo da Pandemia a partir de 01 de dezembro de 2021

Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo definiu um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da COVID-19. Assim, a partir do dia 1 dezembro será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental.

As novas medidas serão as seguintes:

  • Recomendações gerais:
    • Testagem regular;
    • Teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
  • Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS;
  • A apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a:
    • Restaurantes;
    • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
    • Eventos com lugares marcados;
    • Ginásios.
  • Exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a:
    • Visitas a lares;
    • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
    • Grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos;
    • Discotecas e bares.
  • Nas fronteiras:
    • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;
    • Sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.
  • Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:
    • Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.
    • Recomeço das aulas a 10 de janeiro.
    • Encerramento de discotecas e bares.

Reforçamos que as medidas anunciadas entrarão em vigor a partir do dia 1 de dezembro, dia em que será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental.

Consulte aqui o documento completo do Conselho de Ministros.