Regulamentos
Sumário: Abertura do período de consulta pública do projeto do Regulamento do Areeiro em Férias Sénior da Freguesia do Areeiro
Abertura do período de consulta pública do projeto do Regulamento do Areeiro em Férias Sénior da Freguesia do Areeiro
A Freguesia do Areeiro torna público, ao abrigo do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra para consulta o projeto do Areeiro em Férias Sénior da Freguesia do Areeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República.
Nestes termos, publicita-se o referido projeto de regulamento, acompanhado da respetiva nota justificativa, e convidam-se todos os interessados a pronunciarem-se sobre o seu teor, por escrito, endereçando sugestões através do preenchimento do formulário designado para o efeito, publicado no sítio da internet da Junta de Freguesia do Areeiro, no dia 20.07.2026, a ser enviado para o endereço eletrónico geral@jf-areeiro.pt, podendo igualmente ser remetida, por via postal, para a Rua João Villaret n.º 9, 1000-182 Lisboa.
Edital 12 / 2026 – Download do Documento
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Sumário: Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades Areeiro em Férias de Verão Jovem da Freguesia do Areeiro
Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades Areeiro em Férias de Verão Jovem da Freguesia do Areeiro.
A Freguesia do Areeiro, torna público, ao abrigo do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra para consulta o projeto do Areeiro em Férias de Verão Jovem da Freguesia do Areeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República.
Nestes termos, publicita-se o referido projeto de regulamento, acompanhado da respetiva nota justificativa, e convidam-se todos os interessados a pronunciarem-se sobre o seu teor, por escrito, endereçando sugestões através do preenchimento do formulário designado para o efeito, publicado no sítio da internet da Junta de Freguesia do Areeiro, a ser enviado para o endereço eletrónico geral@jf-areeiro.pt, podendo igualmente ser remetida, por via postal, para a Rua João Villaret n.º 9, 1000-182 Lisboa.
Edital 11/2026 – Download do Documento
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Sumário: Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades Escolinhas de Futebol do Areeiro em Férias no Verão da Freguesia do Areeiro
Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades Escolinhas de Futebol do Areeiro em Férias no Verão da Freguesia do Areeiro
A Freguesia de Areeiro, torna público, ao abrigo do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra para consulta o projeto do Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades “Escolinhas de Futebol do Areeiro em Férias no verão” da Freguesia de Areeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República.
Nestes termos, publicita-se o referido projeto de regulamento, acompanhado da respetiva nota justificativa, e convidam-se todos os interessados a pronunciarem-se sobre o seu teor, por escrito, endereçando sugestões através do preenchimento do formulário designado para o efeito, publicado no sítio da internet da Junta de Freguesia de Areeiro, no dia 24.06.2026, a ser enviado para o endereço eletrónico geral@jf-areeiro.pt, podendo igualmente ser remetida, por via postal, para a Rua João Villaret n.º 9, 1000-182 Lisboa.
Edital 10 / 2026 – Download do Documento
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Sumário: Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades Areeiro em Férias da Freguesia do Areeiro
Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades Areeiro em Férias da Freguesia do Areeiro
A Freguesia do Areeiro, torna público, ao abrigo do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra para consulta o projeto do Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades Areeiro em Férias da Freguesia do Areeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República.
Nestes termos, publicita-se o referido projeto de regulamento, acompanhado da respetiva nota justificativa, e convidam-se todos os interessados a pronunciarem-se sobre o seu teor, por escrito, endereçando sugestões através do preenchimento do formulário designado para o efeito, publicado no sítio da internet da Junta de Freguesia do Areeiro, no dia 17.06.2026, a ser enviado para o endereço eletrónico geral@jf-areeiro.pt, podendo igualmente ser remetida, por via postal, para a Rua João Villaret nº 9, 1000-182 Lisboa.
Edital 9/2026 – Download do Documento
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – https://drive.google.com/file/d/185kuySBVRmfvl9iPb71fyX-5H81idStd/view?usp=sharing
Regulamento de Funcionamento da Loja Solidária – https://drive.google.com/file/d/1L5L5gwsc0uUgk0lP4k47Vsc2dSZkfp–/view?usp=sharing
Regulamento do Exercício de Funções dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos – Registo de Interesses da Freguesia do Areeiro
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Código de Conduta
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Regulamento para Concessão de Subsídios a Entidades e Organismos que prossigam na Freguesia Fins de Interesse Público
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Formulário de Pedido de Apoio ( Documento Editável) – Download
Regulamento de Ocupações Temporárias de Espaço Público com Decorações de Natal
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Regulamento do Orçamento Participativo
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Regulamento do Parque de Estacionamento do Alto Pina
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Regulamento dos Postos Clínicos da Freguesia
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