• Informação: Regulamento de Ocupação Temporária de Espaço Público

Informação: Regulamento de Ocupação Temporária de Espaço Público com elementos decorativos alusivos à época natalícia

2017-11-23 15:43:49

Com o objetivo de tornar as decorações de rua com iluminação de Natal mais marcantes e incentivar o comércio de rua nos arruamentos da freguesia do Areeiro, a Junta de Freguesia do Areeiro pretende incentivar os estabelecimentos comerciais que exerçam atividade de comércio e/ou serviços no seu território a reforçar a decoração de Natal dos seus espaços e respetivas montras através de ocupação de espaço público com elementos decorativos alusivos à época natalícia sem custos e sem necessidade de autorizações prévias.

Sem prejuízo do cumprimento da legislação em vigor, devem ser observadas as regras que se encontram no Regulamento de Ocupação Temporária de Espaço Público - Natal 2017

Fazer download do regulamento
 

Para mais esclarecimentos contactar o Departamento de Licenciamento através do telefone 21 848 51 30
ou do endereço de correio eletrónico licenciamento@jf-areeiro.pt.